A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece as atividades de segurança pública como de risco.
Trata-se de uma conquista relevante, que reforça o reconhecimento institucional das funções exercidas diariamente por profissionais que atuam na linha de frente, enfrentando desafios complexos e permanentes em defesa da sociedade.
A medida representa um passo importante na valorização das carreiras da segurança pública, contribuindo para o fortalecimento das políticas de proteção, dignidade e respaldo jurídico aos servidores.
Seguimos acompanhando a tramitação e confiantes na consolidação desse importante avanço.
