Reunião com lideranças da Polícia Civil

Foi realizada na tarde desta segunda feira dia 08/05/2023, um encontro entre a chefe da PCMG, Dra. Letícia Gamboge e as lideranças de classe representativas da Polícia Civil, o objetivo foi discutir os PLC’s 64 e 65, nossa entidade se fez representar pela diretora, Dra. Elaine Matozinhos. Aproveitando a oportunidade foram entregues a chefe da […]

Sem Lei Regulamentadora, MP define suas próprias regras para investigar crimes.

O leading case trazido no RE 593727 MG, fixou em repercussão geral, a tese de que o Ministério Público dispõe de competência para promover por autoridade própria e por prazo razoável investigações de natureza penal, desde que, respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou qualquer pessoa sob investigação do Estado, observados […]

Coluna ‘Atualização Jurídica’: Diferenças entre Abordagem Policial e Busca Pessoal

A “busca pessoal ou veicular” e a “abordagem policial” são procedimentos distintos à luz da prática policial e com tratamento diferenciado no âmbito do STJ.Em síntese, a abordagem policial se apresenta como uma primeira etapa que pode, a depender do caso concreto, ter como etapa seguinte a busca pessoal.A busca pessoal (ou veicular) é regulada […]

Audiência Publica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na noite da última quarta-feira foi representada pela Dr. Elaine Matozinhos em uma audiência publica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ser discutido a PEC de número 71/2021, na qual visa a alteração dos artigos 139 e 140 da Constituição do Estado. (Retira da PCMG competência para exercer atividade relacionada a trânsito.)

ADEPOL-MG PRESTIGIA POSSE DOS 76 DEPUTADOS ESTADUAIS NA ALMG

A ADEPOL-MG, representada pelo seu Presidente Dr. Edson José Pereira, esteve presente na ALMG no dia 1⁰ de fevereiro deste ano, junto com a Presidente do SINDEPOMINAS, Dra. Camilli, para prestigiar a posse dos 76 Deputados Estaduais.      

Fale com nossa equipe.
Será um prazer atendê-lo(a)!