A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (27), em 1º turno, a proposta do governo Zema para reajustar em mais de 80% o piso e o teto de contribuição ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg).
Aprovado com 43 votos favoráveis e 20 contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.238/2024 altera o valor do piso de R$ 33,02 para R$ 60 e o teto de R$ 275,15 para R$ 500. Além disso, cria uma alíquota adicional de 1,2% para servidores com 59 anos ou mais, aumentando sua contribuição para 4,4%.
Embora a oposição tenha adotado uma estratégia de obstrução, a base governista conseguiu aprovar a proposta após 1h15 de mobilização. Dos 68 deputados presentes, 50 eram da base de Zema. Importante destacar que, durante a obstrução no último turno, a sessão foi estendida por horas, mas desta vez a oposição não conseguiu impor a mesma estratégia.
O líder do governo, João Magalhães (MDB), agradeceu aos deputados da base pela aprovação, afirmando que a medida “melhorará muito o Ipsemg”.
Além do reajuste, o PL também modifica as contribuições dos dependentes. Menores de 21 anos perdem a isenção e passarão a pagar o piso de R$ 60, enquanto dependentes maiores de 21 anos terão sua contribuição aumentada de R$ 30 para R$ 90. Os cônjuges, antes dentro do teto familiar, terão agora um teto individual.
A proposta ainda autoriza o governo Zema a vender seis imóveis do Ipsemg, avaliados em R$ 61 milhões. Após a aprovação em 1º turno, o PL será analisado em 2º turno e retornará ao plenário para votação final.
Com informações de ALMG
