O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar nesta terça-feira (8/3), às 14h, o PLP 150/ 2020 que libera contagem de tempo para quinquênios e outros benefícios. A informação foi confirmada, em primeira mão, para a coluna pelo senador Alexandre Silveira (PSD), que foi o relator da proposta.
O Projeto de Lei, aprovado pelo senado no mês passado, permite que servidores da saúde e da segurança pública tenham o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 considerados para fins de recebimento de quinquênio, biênios e triênios, que são benefícios por tempo de serviço. A proposta é de autoria do deputado federal Capitão Derrite (PP-SP), relatada pelo deputado subtenente Gonzaga (PDT), e tem por objetivo retirar saúde e segurança, que atuaram na linha de frente durante a pandemia de Covid, das restrições impostas por um projeto de lei aprovado em 2019. A proposta restritiva que visava redução de gastos por parte do executivo, com um veto do presidente, proibiu o pagamento desses benefícios durante um ano e meio. O projeto que será sancionado nesta terça reverte essa situação para a saúde e segurança pública.
FONTE: COLUNA DA EDILENE LOPES – RÁDIO ITATIAIA
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A aprovação do PLP 150/20 é o resultado do empenho e dedicação incessantes na Câmara dos Deputados, pelo Capitão Derrite, autor do projeto, e do Subtenente Gonzaga, que foi o relator. No Senado, a atuação dos senadores mineiros, Alexandre Silveira e Rodrigo Pacheco, foram primordiais para o parecer favorável, entendendo a importância do projeto. A mobilização das entidades de classe da Segurança Pública foi o outro pilar desse resultado de sucesso. De forma incansável, lutaram para reaver os direitos dos servidores, fazendo um trabalho de corpo a corpo e de bastidores naquela Casa.
