Senhor servidor,
Senhor servidor, Em atenção à solicitação registrada por e-mail em 3/1/2024, informo que, consoante o art. 3º Lei Complementar nº 173, de 29/12/2023, que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de […]
O CENSO FOI REABERTO ATE DIA 14/02. CONSTA QUE CERCA DE 30MIL SERVIDORES DA ATIVA/PENSIONISTAS/AFASTADOS/APOSENTADOS NAO REALIZARAM O CENSO 2023.
O CENSO FOI REABERTO ATE DIA 14/02. CONSTA QUE CERCA DE 30MIL SERVIDORES DA ATIVA/ PENSIONISTAS/ AFASTADOS/ APOSENTADOS NAO REALIZARAM O CENSO 2023.
